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domingo, 20 de setembro de 2015

CIDADE: Anteprojeto de lei do Sistema Municipal de Meio Ambiente é apresentado a vereadores de Garanhuns‏

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, nessa quinta-feira (17), o anteprojeto de lei para criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, além do titular da pasta, Renato Mattos, estiveram presentes o secretário de Articulações Políticas e Governo, Wanderley Lopes; e os vereadores Luzia Cordeiro, Zaqueu Lins, Audálio Ramos, Sílvio Sabino e Nelma Carvalho. Os representantes do Poder Legislativo Municipal puderam sugerir adaptações para o texto. Expectativa é que a proposta seja votada ainda este mês.

O principal objetivo do sistema é normatizar a gestão ambiental no município, que passa a ter autonomia em ações diversas. “O sistema é de fundamental importância pois possibilitará uma melhor atuação nas problemáticas ambientais. Além disso, também facilitará o trâmite nas licenças ambientais para a implantação de empreendimentos, sejam eles públicos ou privados”, destaca o secretário de Articulações Políticas e Governo, Wanderley Lopes.

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renatos Mattos, outro ponto positivo para a implantação do sistema é que ele tem a visão local. “Além da agilidade nas iniciativas, é interessante do ponto de vista de ser criado, avaliado e executado por pessoas daqui, de Garanhuns. A atuação engloba todas as áreas possíveis, entre fauna, flora, águas, matas e arborização, por exemplo”, comenta.

Agora, o anteprojeto seguirá com adaptações sugeridas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de Articulações Políticas e Governo – cuja pasta passará para a Procuradoria, que transforma o documento em projeto de lei e encaminha em seguida para votação na Câmara de Vereadores.

Por Cloves Teodorico / SECOM PMG

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