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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

REGULARIZAÇÃO: Novo prazo para os proprietários de ciclomotores (cinquentinhas) regularizarem seus veículos

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu mais uma oportunidade para os proprietários de motos de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como cinquentinhas, regularizarem seus veículos. Desta vez, os motociclistas devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o dia 31 de março.

A medida começou a valer em agosto do ano passado. Desde então, em Pernambuco, aproximadamente 27 mil veículos receberam emplacamento, mas, segundo o órgão estadual, 25 mil ainda não foram regularizados.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, isso acontece porque muitos motociclistas não fazem o cadastro na BIN (Base de Índice Nacional), espécie de certidão de nascimento do veículo. “O que acontece? Você adquiriu o seu ciclomotor por lojas ou fábricas que fecharam. É como se você tivesse um filho, ele nasce e você não registra. Então, sem o registro da BIN, o Detran fica impossibilitado de fazer o cadastramento dele”, explicou.

Ainda segundo Charles Ribeiro, como muitos proprietários têm tido dificuldade de obter a documentação por causa do fechamento da fábrica ou da loja, os departamentos de trânsito de todo o país vão se reunir no dia 15 de março para encontrar uma solução para esses motociclistas. "Nós oficiamos um pedido ao Denatran para que o órgão nacional pudesse abrir uma janela para os Detrans poderem fazer o registro da BIN", informou.

Além da BIN, o condutor precisa pagar a taxa de primeiro emplacamento, que custa R$ 128,03, e o seguro obrigatório, que vale R$ 292,01. Ele também deve apresentar um laudo de constatação ou vistoria do Detran, que é de graça, a nota fiscal do ciclomotor, documento de identificação do proprietário, além de CPF e comprovante de residência. Ao concluir a regularização, o motociclista fica isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Fonte: TV Globo Nordeste

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