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segunda-feira, 28 de março de 2016

MICROCEFALIA: Mães de bebês com microcefalia não conseguem benefício do INSS

Imagem: Reprodução internet
O Governo Federal anunciou no início do ano que mães de crianças com microcefalia relacionada ao vírus da zika teriam prioridade para receber um benefício em dinheiro do INSS, mas muitas não conseguem a ajuda prometida.

Três vezes por semana, a Laurineide Bezerra Santos, sai de Monteiro, na Paraíba, às duas horas da madrugada e viaja 350 quilômetros para que o filho receba acompanhamento médico no Recife. O bebê, de quatro meses, tem microcefalia. O marido é agricultor. Ela vendia frutas e verduras e teve que parar de trabalhar para cuidar do filho, justamente quando as despesas aumentaram.

“Aumentaram as despesas com carro, com remédio, que ele toma remédio controlado e muitas outras despesas porque só você se deslocar de Monteiro aumenta muito”, conta Laurineide

A Laurineide espera a concessão do benefício de prestação continuada do INSS, anunciado como prioridade pelo Governo Federal em janeiro deste ano. Um salário mínimo para ajudar nas despesas. Mas, no Recife, para conseguir o agendar a perícia médica ela vai esperar três meses.

“Muita demora, muita demora para pessoa que está precisando é muito tempo”, desabafa Laurineide.

Para acelerar a concessão do benefício, o INSS está fazendo mutirões nos fins de semana. No primeiro, no Recife, 33 mães se inscreveram. Dezoito benefícios foram concedidos, 11 negados e quatro estão sendo analisados. O maior problema é a renda.

Para requerer o benefício da Previdência Social, a família tem que ser de baixa renda. E é preciso fazer conta. Somar a renda de todos da família e dividir pela quantidade de pessoas que moram na mesma casa. O resultado tem que ser menor que R$ 220 por pessoa, por mês, para dar direito ao benefício.

Por esse critério, a família do Enzo, que tem microcefalia, não poderá receber o benefício. São três pessoas vivendo com um salário mínimo. “Eu acho assim, independente que esteja ou não dentro da renda, é o benefício é para ele, não é para mim. É para ele que vai precisar de ônibus, transporte, de carro”, fala a estudante Bruna Tamires.

Em Pernambuco são 256 casos confirmados de microcefalia. O governo do estado propõe a criação de uma pensão específica para esses bebês. “A sugestão é que a gente possa encaminhar à presidente Dilma e aos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social para que eles analisem esta possibilidade de fazer esta concessão. Haja vista que este direito das famílias serem atendidas com maior celeridade”, explica o secretário de desenvolvimento Social da Criança e da Juventude, Isaltino Nascimento.

“Uma medida provisória seria uma iniciativa mais rápida para efeitos imediatos. É uma iniciativa que pode ser adotada a qualquer momento pela Presidência da República porque atende o requisito de urgência e depois tem uma tramitação no Congresso Nacional para aprovação, mas enquanto isso surte efeitos, concede uma pensão específica para estas vítimas da epidemia”, fala o conselheiro federal da OAB, Pedro Henrique Reynaldo.

As mães reivindicam os direitos dos bebês. “A prioridade é meu filho. A atenção é toda para ele agora”, fala Bruna.

Fonte: G1

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