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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

NORDESTE: Aprovado projeto que legaliza a vaquejada no Senado

Imagem: Reprodução internet
Após ser aprovado no Senado, projeto que pode tornar legal a prática da vaquejada em todo o Brasil vai seguir para votação na Câmara dos Deputados. A proposta do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais consideradas patrimônio imaterial, como a vaquejada e o rodeio, desde que regulamentadas por lei.

Desde outubro de 2016, após o STF considerar inconstituconal uma lei cearense que regulamentava a vaquejada, que esta prática vem sendo amplamente discutida no âmbito nacional, mesmo que estes eventos sejam mais populares no nordeste do país. A justificativa do Supremo para a proibição seria de que este tipo de competição promeve maus-tratos aos animais.

Na época, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se posicionou contra a Vaquejada, no entanto, isso não impediu que o presidente Michel Temer sancionasse uma lei tornando a prática, um patrimônio cultural imaterial.

"O Iphan apoia e valoriza todas as formas e as manifestações culturais presentes nas comunidades brasileiras, mas não reconhece como constitucional o projeto de lei nº 1.767/2015 que eleva o rodeio, a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial do Brasil", diz parte do parecer do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Se aprovado na Câmara, faltará apenas a edição de uma lei regulamentando a prática.

Fonte: DP

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