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quinta-feira, 13 de julho de 2017

PERIGO: Prédios correm mais risco em Pernambuco

Reprodução internet
Pernambuco tem 20 vezes mais risco de sofrer um desabamento de prédio que o justificável mundialmente. Com o último desabamento ocorrido em Garanhuns, no Agreste, na última segunda-feira, são 12 casos somados desde 1997. Dentro de um universo de 6 mil edifícios espalhados pelo Estado, é possível inferir a uma média de um desabamento a cada 500 prédios levantados. De acordo com especialistas, o “esperado” é que uma dessas construções desmorone a cada 10 mil erguidas.

De acordo com o advogado especialista em causas que envolvem problemas estruturais em prédios, André Frutuoso, o problema tem dois motivos principais. “Há uma clara não-observância das regras de engenharia, inicialmente. Mas, além disso, o tipo de estrutura, chamada de autoportante, dos prédios caixão, são um problema. Desses 12 prédios que elevam a média de desabamento, quase todos eram caixão”, declarou o jurista, responsável pelas causas de mais de 200 prédios com problemas estruturais.

O alto risco foi encontrado em 133 prédios autoportantes da RMR, em um estudo do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). Em 2009, a pesquisa foi base para que os Ministérios Públicos estadual e federal obtivessem sentença da Justiça Federal (JFPE) obrigando prefeituras da RMR a tomar providências de proteção à vida de seus moradores.

De acordo com Frutuoso, materiais de baixa qualidade ou mal utilizados são comuns nos prédios de seus clientes. “Quando vamos realizar a perícia percebemos questões como, por exemplo, uma quantidade insuficiente de cimento”, revelou. Ele ainda explicou que, tanto as pessoas que viviam no prédio que desabou quanto as que moravam nos blocos interditados, têm direito a indenizações. “Quando você financia um imóvel, já está segurado. Se não financiou, também pode ser indenizado porque entende-se a função social daquele apartamento, que não pode ser colocada em risco”, explicou.

De acordo com a família de Antônio Arcoverde, uma das vítimas fatais do desabamento, após as investigações em curso, encabeçadas pelo delegado Patrick Allen, a Justiça será acionada. “Os responsáveis precisam ser apontados. E aí, nós tomaremos as providências, porque o que aconteceu não foi uma fatalidade”, desabafou o padrasto de Antônio, Ivanildo Teixeira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem um trabalho relacionado ao caso de Garanhuns. Entre outros ofícios, um foi enviado à prefeitura da cidade cópias das licenças para construção do prédio, das vistorias realizadas e seus lados.

Mas, ainda mais importante, o ofício pede a identidade do responsável pela construção. À Defesa Civil, requisitou análise dos prédios vizinhos e as medidas cabíveis. Pediu, ainda, informações sobre inspeções prévias e os laudos produzidos. A promotora de Justiça Elisa Cadore Foletto, responsável pela ação, abrirá um procedimento no MPPE a depender do resultado dos ofícios.

Por Paulo Trigueiro da Folha de Pernambuco

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