Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

EDUCAÇÃO: Comunicação de Garanhuns realiza projeto de fotografias com alunos da rede municipal

Camila Queiroz / Secom PMG
Com o objetivo de estimular o olhar fotográfico e ampliar horizontes dos estudantes das escolas municipais, a Secretaria de Comunicação Social de Garanhuns está realizando o Bem Olhar Garanhuns. O projeto, realizado em parceria com as Secretarias de Turismo e Cultura e Educação, propõe que os mais de 18 mil alunos da rede do município capturem imagens dos locais mais bonitos da cidade e da zona rural e enviem para que todos possam compartilhar as belezas do município tradicionalmente turístico. O envio para o e-mail: bemolhargaranhuns@gmail.com deve ser feito até o dia 23 de fevereiro, quando uma comissão da Secretaria analisará as imagens que seguem para o período de votação. As fotos pré-selecionadas serão, então, publicadas no Instagram oficial da Prefeitura (@prefgaranhuns). As imagens mais curtidas irão compor uma exposição a ser aberta nas comemorações do Dia de Garanhuns, em 11 de março, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Os alunos vencedores participarão de uma oficina preparada pelos jornalistas da Secretaria de Comunicação em que poderão aprimorar técnicas na captura de imagens.

Por Edméa Ubirajara / Secom PMG

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

MEIO AMBIENTE: Garanhuns perdeu desde 2014, as condições ideais do seu aterro sanitário

O aterro sanitário da CTR em Jaboatão é uma das cinco unidades privadas no estado.
Foto: Julio Jacobina/DP

Por dia são depositados a céu aberto no estado 4,4 toneladas de lixo. O levantamento feito em 2017 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que 114 municípios ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo final da Lei 12.305/10 foi em agosto de 2014. Desse período até o dia 20 de fevereiro de 2018 já foram despejados no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas dos auditores do TCE. Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório com informações detalhadas dos municípios, que não estão cumprindo a lei, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa à detenção de um a três anos.

Dos 184 municípios, somente 51 estão cumprindo a legislação com a destinação correta do lixo em aterros sanitários. Atualmente existem cinco aterros sanitários privados e oito públicos. "Um aterro pode atender a mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é de no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR) apenas Camaragibe, São Lourenço da Mata e Ipojuca ainda não se adequaram à legislação. "Ipojuca está com o aterro controlado, mas ainda não é o ideal. E São Lourenço da Mata deu sinais de que pretende resolver essa questão. O relatório aponta a situação até o fim de 2017", revelou Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de auditoria de obras municipais da região Sul.

A situação mais grave é no Sertão do estado. Apenas dois municípios dispõem de aterro sanitário atualmente: Petrolina e Petrolândia. O restante deposita o lixo a ceú aberto. "No Sertão, as distâncias chegam a 100km de um município para outro e isso inviabiliza o compartilhamento dos aterros existentes", explicou o auditor Pedro Teixeira.

Um levantamento feito pelo governo do estado em 2012 mapeou a necessidade de 54 aterros sanitários para atender aos 184 municípios. Por enquanto só existem 13 que atendem a legislação. E há 19 aterros públicos controlados, uma versão melhorada do lixão. "O aterro controlado é uma transição para o aterro sanitário", explicou Andréa Coelho, gerente de auditoria de obras da região Norte.

A gestão do lixo é um processo dinâmico. Os municípios que dispõem de aterro sanitário podem perder essa condição a qualquer momento. "Basta um ano sem uma gestão correta do lixo, que a situação regride drasticamente", ressaltou Andréa Coelho. Foi o caso de Garanhuns que contava com aterro sanitário em 2012 e 2013 e perdeu a condição desde 2014. "O aterro sanitário de Garanhuns atendia a outros municípios vizinhos, mas como ele perdeu a condição e não se recuperou os outros municípios voltaram depositar os resíduos em lixão", afirmou Andréa Coelho.

SOCIOAMBIENTAL

Os municípios que cumprem a legislação podem receber 2% do valor do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para tratar o lixo. A parcela socioambiental é depositada a cada dois anos. "O município tem obrigação de tratar o lixo e recebe esse incentivo, que cobre a maior parte dos gastos e em alguns casos chega a cobrir 100% das despesas. As prefeituras acham que o custo é alto, mas há um retorno ambiental e financeiro", explicou Marcos Loreto, presidente do TCE.

Segundo ele, o órgão está disponilizando a escola de conta para orientar os gestores a investir de forma correta. "A ideia não é punir, mas criar uma mentalidade social e responsável", ressaltou Marcos Loreto. 

MAPEAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM PERNAMBUCO

Dos 184 municípios

51 municípios dispõem de aterros sanitários - 27,7% 
19 municípios têm aterro controlado - 10,3% 
114 municípios têm lixões a céu aberto - 62,02% 

Destinação do lixo

5,6 toneladas vão para aterros sanitários 
4,4 toneladas vão para os lixões a céu aberto 
368 toneladas vão aterros controlados 

Evolução 

2014 
16,3% dos municípios depositavam em aterros sanitários
2015 
17,4% dos municípios depositavam em aterros sanitários
2016 
17,9% dos municípios depositavam em aterros sanitários
2017 
27,7% dos municípios depositavam em aterros sanitários

Exemplos de custo dos aterros e contrapartida do incentivo ambiental 

Recife 
R$ 29, 5 milhões foi o custo do aterro em 2017 
R$ 20,9 milhões da parcela do ICMS socioambiental (70,9% de cobertura) 

Jaboatão 
R$ 12,3 milhões foi o custo do aterro em 2017 
R$ 7,4 milhões da parcela do ICMS socioambiental (60,4% de cobertura) 

Caruaru 
R$ 4,3 milhões foi o custo do aterro em 2017 
R$ 3,4 milhões foi a parcela do ICMS socioambiental (78,5% de cobertura) 

Fonte: TCE


Por: Tânia Passos - Diário de Pernambuco
Publicado em: 20/02/2018